Segunda-feira
19 de Agosto de 2019 - 
Experiência, comprometimento e Segurança.

Boletim

  • Artigo
  • Artigo - Inconstitucionalidade do DIFAL de ICMS no GDF sobre Aquisições de Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
    03/10/2018 - Direito Tributário    
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  • Artigo - Inconstitucionalidade do Diferencial de Alíquota (DIFAL) de ICMS sobre Aquisições de Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
    30/09/2018 - Direito Tributário    
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  • Informativo
  • Informativo - EXIGÊNCIA DE IOF SOBRE A REMESSA AO PAÍS DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO E A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 231/2019 DA RECEITA FEDERAL
      Nos termos da Solução de Consulta 246/2018, a Receita Federal entendia que não...
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  • Informativo - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - RISCO DE MODULAÇÃO!!!
        Em 2017, o STF julgou que o ICMS não faz parte da base de cálculo...
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  • Informativo - ECONOMIA TRIBUTÁRIA VIA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
      O planejamento tributário consiste em um procedimento de geração/identificação...
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  • Informativo - PIS/COFINS: POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS SOBRE PAGAMENTOS ÀS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO
      O contribuinte, pessoa jurídica, que ingressar com ação judicial...
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  • Notícia
  • Notícia - JUSTIÇA VEM BLOQUEANDO CNH, PASSAPORTE E OUTROS DOCUMENTOS PARA IMPULSIONAR PAGAMENTO DE DÍVIDAS
    07/11/2018 - Direito Comercial    
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  • Notícia - STF INICIA JULGAMENTO QUANTO A COMPETÊNCIA DE COBRANÇA DO IPVA
    07/11/2018 - Direito Tributário    
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  • Notícia - ACÓRDÃO DO TRF-3 CONCLUI QUE ADQUIRENTE NÃO RESPONDE POR FUNRURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA
    19/10/2018 - Direito Tributário     Em recente jul
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  • Notícia - DECISÃO DO TRT-10 MANTÉM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DA EMBRATEL
    10/10/2018 - Direito do Trabalho    
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