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Magistrados do TJDFT participam de painéis do 2º FONAJUC
Nesta sexta-feira, 16/3, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito e as juízas Leila Cury e Catarina de Macedo participaram como debatedoras de painéis do 2º Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, sobre enfrentamento ao crime organizado e Justiça Restaurativa. O fórum científico, iniciado nessa quinta-feira, 15/3, reúne até este sábado, 17/3, na sede do TJDFT, em Brasília, cerca de 250 magistrados de todo país e internacionais para troca de conhecimentos e debates de propostas legislativas na área criminal. Durante a manhã, a juíza do TJDFT Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do DF e magistrada atuante na área criminal, participou como debatedora do painel “Enfrentamento ao Crime Organizado”, que teve como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR José Laurindo de Souza Neto. Na ocasião, o desembargador baiano elencou os maiores prejuízos causados ao Estado pelo crime organizado, sua estrutura, forma de atuação e dimensões no Brasil e no mundo. No período da tarde, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito e a juíza do TJDFT Catarina de Macedo, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa – Nujures, participaram como debatedoras do painel sobre Justiça Restaurativa. O assunto foi abordado pelo juiz do Tribunal de Justiça da Bahia André Gomma, que destacou a necessidade de uma política pública pluralista em Justiça Restaurativa para que as soluções sejam efetivas e satisfaçam as partes. No painel, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito, ressaltou que a vítima e a comunidade são muitas vezes relegadas ao plano secundário pela Justiça. Nesse sentido, “sob a ótica, essa nova lente da Justiça Restaurativa busca a plena recuperação da situação da vítima, a reparação do dano, a reintegração, na medida do possível, à sociedade, quando já estiver recuperado. Envolve o perdão, a aceitação do diálogo com o ofensor. E da parte desse, o arrependimento, a reconciliação. A fim que, no final, todos saiam empoderados e ganhando”. Além dos temas citados acima, foram abordados, nesta sexta-feira, 16/3, os seguintes assuntos: "Magistratura Criminal e seus desafios" e "Efetividade da Justiça Criminal". Além disso, foram realizados grupos temáticos que discutiram tópicos como "Audiência de Custódia", "Novo CP e Novo CPP", "Enfrentamento às Organizações Criminosas", "Boas práticas e projetos", "Prisão Provisória, Execução Penal e PAD", "Justiça Restaurativa", "Rotinas Cartorárias", "Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios". Neste sábado, 17/3, serão votados enunciados com propostas e encaminhamentos discutidos durante o FONAJUC. Leia também Abertura do 2º FONAJUC reúne magistrados de todo país e internacionais no TJDFT
Fonte:
TJ Distrito Federal
16/03/2018 (00:00)