Coordenador da Justiça Infantojuvenil do DF é novamente designado para o Foninj
Cármen Lúcia renova composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude
O juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF e coordenador da Infância e da Juventude do TJDFT, foi novamente designado para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, designou novos integrantes para o Fórum, por meio da Portaria n. 40, de 19 de junho, publicada no Diário de Justiça. No ano passado, Scussel já havia sido designado pela Portaria CNJ 16/2017.
O Fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que deverão orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
Além do juiz do TJDFT Renato Rodovalho Scussel, os novos membros, conforme a Portaria n. 40, são os conselheiros do CNJ Maria Iracema do Vale e Luciano Frota, a juíza auxiliar da presidência do CNJ Maria de Fátima Alves da Silva, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Marlos Merk e o juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.
O Foninj, de caráter permanente, foi instituído por meio da Resolução CNJ n. 231/2016 e tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude. O Fórum foi oficialmente instalado pela ministra Cármen Lúcia no dia 6 de abril de 2017, em evento no STF.