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TJDFT realizará solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo o mês de novembro de 2018. A solenidade será no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, às 14h.
O Mês Nacional do Júri é uma mobilização nacional do sistema de justiça para intensificar os julgamentos dos responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção). Este ano será dada preferência aos processos com réus presos. A mobilização foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ por meio da Portaria n. 69/2017.
A referida portaria estabelece a realização anual da ação, sempre em novembro, além de prevê a realização de grupos de trabalho sobre o tema, ações institucionais para aplicação da lei, diligências para localização dos acusados, política de capacitação para magistrados e servidores, aperfeiçoamento dos sistemas informatizados e encaminhamento de dados ao CNJ, que publicará, anualmente, relatório analítico sobre os processos de crimes dolosos contra a vida em trâmite no Judiciário brasileiro.
Até o momento, estão pautados 135 julgamentos em 15 Circunscrições Judiciárias do DF. No TJDFT, a iniciativa é coordenada pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no Tribunal.
O Mês Nacional do Júri é organizado por ato da Presidência do CNJ em substituição, desde o ano de 2016, à Semana Nacional do Júri, realizada pela primeira vez em 2014. A realização da ação foi aprovada, em março de 2016, por representantes do Poder Judiciário na Enasp, em reunião por videoconferência. Conforme a proposta aprovada, durante todo o mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os Tribunais de Justiça coordenarão o esforço de milhares de magistrados e servidores do Judiciário, que atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar os julgamentos do Tribunal do Júri. É nessa instância que são julgados os acusados de homicídios.
Fonte:
TJ Distrito Federal
18/10/2018 (00:00)