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TJDFT integra o Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, na última semana, de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) que marcou o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O encontro, comandado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, contou com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância, entre eles, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), Renato Scussel, também representando o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.
O pacto representa a integração de instituições com atribuições para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, a partir de um projeto que envolve a capacitação de 23.500 psicólogos, assistentes sociais e operadores do direito, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele prevê ainda ações que vão do diagnóstico da situação da primeira infância no sistema de justiça à realização de seminários regionais, levantamento e disseminação de boas práticas, revisão das normativas relacionadas ao tema e uma ampla campanha de pulgação.
No encontro, ficou definido que o primeiro seminário será o da região Centro-Oeste, previsto para o início de junho, em Brasília. O cronograma prevê, ao final, a realização de um seminário nacional, entre operadores do direito e equipes técnicas que atendam a crianças com menos de 6 anos de idade de todo o país. Para pulgar e dar visibilidade a todas as ações previstas, o CNJ lançará uma campanha de comunicação institucional com veiculação de peças publicitárias, material jornalístico e conteúdo para redes sociais, em diferentes meios de comunicação e plataformas digitais.
Histórico
Antes de compor o Pacto Nacional, o TJDFT contribuiu, recentemente, com outros marcos em prol da causa da primeira infância. Em setembro de 2018, o seminário “Justiça começa na Infância: A era dos Direitos Positivos”, no Ministério da Justiça, contou com participação do presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira e apoio da VIJ. Já em 2019, nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Auditório Sepúlveda Pertence recebeu o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje” que reuniu autoridades, representantes de instituições ligadas à temática, servidores e sociedade, sendo ainda prestigiado com a presença da primeira dama Michelle Bolsonaro. Soma-se a isso a participação do Tribunal no comitê organizador da Semana do Bebê no DF, que este ano terá sua quarta edição.
(Com informações do CNJ)
Fonte:
TJ Distrito Federal
15/04/2019 (00:00)