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TJDFT aprimora gestão do PJe e expande implantação
O TJDFT caminha para se tornar 100% PJe. No momento, o processo eletrônico já chegou a 79% das serventias judiciais e alcançará 80,6% nesta sexta-feira, 17/5, quando o sistema começa a funcionar nas quatro varas de Entorpecentes de Brasília, para várias classes processais.
Desde o início de sua implantação, em julho de 2014, o Tribunal tem aprimorado a gestão do PJe. Na última semana, uma nova portaria veio adequar a atuação do Comitê Gestor ao momento atual. A Portaria GPR 744/2019, publicada no DJe de terça-feira, 7/4, instituiu o Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento do Processo Judicial Eletrônico – CGPJE, atualizando Portaria de 2014, que criou o Comitê Gestor do PJe.
A Portaria atual estabelece que o CGPJE será composto por 18 membros, entre eles um desembargador indicado pelo Presidente do Tribunal, que o presidirá; juízes assistentes da Presidência, da 1ª e 2ª Vice-Presidências e da Corregedoria, e representantes da AMAGIS/DF, MPDFT, Procuradoria-Geral do DF, Defensoria Pública e OAB/DF. A norma também define as competências do CGPJE, entre as quais está a de deliberar acerca da inclusão de funcionalidades no PJe; manter interlocução com o Comitê Nacional do PJe, e promover transparência, prestação de contas e responsabilização.
Nova implantação
Dando prosseguimento à implantação do PJe criminal no TJDFT, nesta sexta-feira, 17/5, o sistema começará a operar da 1ª à 4ª Varas de Entorpecentes de Brasília para as seguintes classes: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Restituição de Coisas Apreendidas e Arresto/Hipoteca Legal e Petição Criminal (interna). O TJDFT disponibiliza em seu site o cronograma de implantações do PJe, que pode ser acessado clicando aqui.
Fonte:
TJ Distrito Federal
15/05/2019 (00:00)