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PJe começa a funcionar no Tribunal do Júri de Brasília
A partir desta terça-feira, 16/4, o Processo Judicial Eletrônico – PJe passa a funcionar no Tribunal do Júri de Brasília para as seguintes classes: Ação Penal de Competência do Júri, Pedido Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Restituição de Coisas Apreendidas e Arresto/Hipoteca Legal.
O TJDFT desenvolveu o módulo criminal da nova versão do Processo Judicial Eletrônico, o PJe 2.1, disponibilizada pelo CNJ, em 11/2, a todos os tribunais do país. Com a nova versão, o sistema deixou de ser inpisível e agora funciona em formato de plataforma digital que pode absorver módulos desenvolvidos separadamente, com atenção às atribuições de cada usuário e de acordo com o ramo da Justiça. No módulo criminal criado pelo TJDFT o formato traz como grande vantagem a celeridade processual, principalmente durante a fase de instrução dos autos.
O PJe está sendo paulatinamente implantado no TJDFT desde julho de 2014 e, no último dia 8/4, o Tribunal alcançou a marca de um milhão de processos distribuídos pelo sistema. A implantação do PJe no TJDFT segue cronograma que pode ser acessado clicando aqui. Para saber quais unidades do TJDFT já operam com o PJe, clique aqui.
O Tribunal disponibiliza uma página em seu site com informações sobre o PJe e links para acesso, consultas e autenticações. A página oferece também acesso ao Chat Oline do PJe, que permite a conversação via mensagens de texto. Sua principal finalidade é orientar advogados, partes e os representantes processuais (Promotores, Procuradores e Defensores Públicos) quanto ao uso do PJe de forma técnica, ou seja, tirar dúvidas sobre as funcionalidades do sistema, não realizando consultas jurídicas. O horário de funcionamento atualmente é das 12h às 18h30
Fonte:
TJ Distrito Federal
16/04/2019 (00:00)