Sábado
27 de Fevereiro de 2021 - 
Experiência, comprometimento e Segurança.

ACESSE SEU PROCESSO

BOLETIM INFORMATIVO

NOTÍCIAS

Previsão do tempo

Hoje - Brasília, DF

Máx
25ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

MP é a favor de que GDF cumpra decisão sobre elevadores e escadas da Rodoviária (Metrópoles)

A OAB pediu à Justiça que o DF comprove o funcionamento de elevadores e escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto, sob risco de multa O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) se manifestou a favor do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) para que o Governo do DF (GDF) cumpra a sentença que determinou a obrigação de reparar e manter em funcionamento todos os elevadores e as escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto, sob pena de pagar multa. A OAB-DF solicitou à 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, em dezembro do ano passado, que o governo comprove o cumprimento da decisão judicial e, caso não consiga, pague a multa diária no valor de R$ 5 mil. O juiz titular da 3ª Vara, Jansen Fialho, determinou a intimação do DF para informar sobre o cumprimento da decisão no prazo de cinco dias. A decisão interlocutória foi expedida em 11 de janeiro de 2021. Reportagem publicada por Metrópoles em 21/1/2021 Acesse aqui.
22/01/2021 (00:00)
Visitas no site:  286112
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia