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Juizado Itinerante faz atendimentos na Rodoviária do Plano Piloto nesta segunda
Nesta segunda-feira, 20/5, o ônibus do Juizado Itinerante do TJDFT estará, na Rodoviária do Plano Piloto, onde sua equipe estará à disposição dos cidadãos interessados em ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça. O ônibus ficará estacionado na Plataforma Superior - no estacionamento entre a Rodoviária e o Conjunto Nacional, das 14h às 18h.
Ainda nesta semana, a equipe do Juizado percorrerá outras três localidades: Recanto das Emas, na terça e quinta-feira (21 e 23/5), Riacho Fundo II, na quarta-feira (22/5) e Taguatinga Centro, na sexta-feira (24/5).
A ideia do Juizado Itinerante é democratizar e ampliar o acesso à Justiça por meio de um atendimento rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais NÃO podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário do mês de maio:
Dias
Cidade
Local de Atendimento
20/5
segunda-feira
Rodoviária do Plano Piloto
Estacionamento entre a Plataforma superior da rodoviária e o Conjunto Nacional
21/5
terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde
22/5
quarta-feira
Riacho Fundo II
PSC - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
23/5
quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde
24/5
sexta-feira
Taguatinga Centro
Estacionamento da Administração Regional – Praça do Relógio
27/5
segunda-feira
Rodoviária do Plano Piloto
Estacionamento entre a Plataforma superior da rodoviária e o Conjunto Nacional
28/5
terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde
29/5
quarta-feira
Riacho Fundo II
PSC - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
30/5
quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde
31/5
sexta-feira
Taguatinga Centro
Estacionamento da Administração Regional – Praça do Relógio
Fonte:
TJ Distrito Federal
20/05/2019 (00:00)