Quinta-feira
28 de Março de 2024 - 
Experiência, comprometimento e Segurança.

ACESSE SEU PROCESSO

BOLETIM INFORMATIVO

NOTÍCIAS

Previsão do tempo

Segunda-feira - Brasí...

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

IDEIA LEGISLATIVA ENVIADA AO SENADO CONCEDE DESCONTO NA COMPRA DE VEÍCULOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Oficiala de Justiça Andreia da Silva de Oliveira Cabral, da cidade de Aquidauana (MS), encaminhou ao Senado Federal uma Ideia Legislativa para a concessão de desconto no percentual de 30% na compra de veículos pelos Oficiais de Justiça. Segundo ela, a medida é necessária porque o oficialato utiliza veículo próprio para o cumprimento dos mandados.   A proposta foi selecionada pelo Senado, mas precisa de pelo menos 20 mil apoios para ir à votação pelos senadores. Ela explica que em alguns estados já existe Lei própria onde os Oficiais de Justiça possuem desconto para compra de carro zero quilômetro, nos mesmos moldes dos benefícios concedidos aos deficientes físicos, produtores rurais e taxistas.   “Essa isenção se fosse estendida para os demais estados iria beneficiar os Oficiais e também iria ajudar na compra de mais carros zeros, aquecendo também a economia. O país ganharia com essa Lei. A cada dois anos poderíamos trocar de carro e aquecer a economia”, diz a Oficiala de Justiça.   O prazo em que a consulta ficará disponível para apoio termina em 3 de setembro. “Se aprovado, o Projeto irá beneficiar todos os Oficiais de Justiça do Brasil”, finaliza Andreia.   CLIQUE AQUI para apoiar a Ideia Legislativa apresentada pela Oficiala do Mato Grosso do Sul  
Visitas no site:  645741
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia