Segunda-feira
17 de Junho de 2019 - 
Experiência, comprometimento e Segurança.

Comitiva internacional visita 1º Juizado de Violência contra a Mulher de Brasília

A 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis, e a juíza substituta Maria Cecília Campos, do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, receberam, nessa quinta-feira, 16/5, a visita das ministras da Suprema Corte de Justiça do Nepal e do México, Sapana Pradhan Malla e Margarita Beatriz Luna Ramos, respectivamente, e da diretora executiva do Instituto de Educação Judicial Sul-Africano, Gomolemo Moshoeu, que atuam no combate à violência contra mulher e de gênero em seus países de origem. O objetivo foi conhecer o trabalho desenvolvido pelo juizado do DF e compartilhar experiências para prevenção desse tipo de delito.   As integrantes da comitiva internacional estão no Brasil a convite da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, que realiza até esta sexta-feira, 17/5, o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza - Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero. A primeira edição da atividade foi idealizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, e contou com a presença de juízes de todo o país. A visita foi acompanhada ainda pelo promotor de justiça do MPDFT Thiago Pierobom; pelas defensoras públicas do DF Denise Lavor e Dulcielly Nóbrega de Almeida; e pelo juiz assistente da 1ª Vice-Presidência do TJDFT Omar Dantas.  “Para nós, é uma satisfação receber a visita de autoridades judiciais internacionais e expor o funcionamento dos procedimentos de violência doméstica no Distrito Federal. Além disso, foi possível realizar um breve intercâmbio de experiências jurídicas a respeito do enfrentamento do tema nos países de origem das eminentes ministras”, declarou a magistrada Maria Cecília Campos, responsável pelo Juizado na ausência da juíza titular, Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa. “A demonstração do interesse de outros países sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil conduz a uma maior notoriedade das questões referentes ao combate à violência de gênero", acrescentou. Na ocasião, a comitiva conheceu um pouco do trabalho do TJDFT nos juizados de Violência Doméstica contra a Mulher, a dinâmica das atividades cartorárias, bem como assistiu a uma audiência de justificação – aquela na qual as partes são intimadas para prestar esclarecimentos, quando os elementos colhidos não são suficientes para deferir eventual pedido de medida protetiva. A visita seguiu, ainda, pelo Posto de Depoimento Especial (PDESP), setor ligado à Coordenadoria Psicossocial, onde são realizadas as oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Nesses casos, as audiências são feitas por vídeoconferência e acompanhadas exclusivamente por um psicólogo e um assistente social. De acordo com a coordenadora da área, a servidora Eliane Andrade, em 2018, foram registradas 922 oitivas.  Fotos: Vinicius Loures - NBastian/Divulgação TJDFT  
17/05/2019 (00:00)
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