Últimos dias de inscrições para o “O Papel do Judiciário no Direito à Saúde”
Encerram-se na próxima terça-feira, 24/7, as inscrições para o seminário “O Papel do Judiciário no Direito à Saúde”, promovido pelo TJDFT, por meio da sua Escola de Formação Judiciária. O evento acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, no período das 8h30 às 12h35. Bastante concorrido, o seminário, além de ser voltado aos magistrados e servidores do Tribunal, também está aberto a membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e à sociedade em geral. O público externo deve realizar sua inscrição pela página da Escola, no site do TJDFT.
Dentre os expositores, debatedores e presidentes de mesa do evento estarão desembargadores e magistrados do TJDFT, autoridades do MPDFT, DPDF, AGU, ANAB, OAB/DF e docente do HUB/Unb. O objetivo é promover uma discussão interinstitucional sobre os recorrentes casos levados ao Judiciário que discutem o sentido e extensão do direito constitucional à saúde, mais particularmente no que toca aos consumidores de planos de saúde na modalidade coletiva.
Na programação estão previstos quatro painéis que abordarão os seguintes temas: "Saúde suplementar e a segunda dimensão dos direitos humanos”, “O fornecimento de medicamentos e a dignidade da pessoa humana”, "Saúde e responsabilidade civil” e “Aspectos contratuais e bioéticos”.
Confira aqui a programação completa.