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Auditora da Justiça da Escola da Magistratura Francesa visita o Fórum da Infância e da Juventude
A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ/DF recebeu a visita de Sara da Silva Lopes, auditora da Justiça da Escola Nacional da Magistratura da França (turma 2016), para conhecer o funcionamento jurídico, psicossocial e administrativo do Fórum da Infância e da Juventude do Distrito Federal. A oportunidade faz parte de um breve estágio no TJDFT, também realizado pela auditora da Justiça Dorothée Birraux. Ambas são alunas da Escola e devem assumir o cargo de juíza ou promotora no mês de setembro deste ano, após dois anos e meio de formação teórica e prática nos ramos da Justiça. Sara foi recebida pelos juízes Renato Rodovalho Scussel, coordenador da infância e da juventude e titular da Vara da Infância e da Juventude - VIJ/DF; Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF e Carla Christina Sanches Mota, substituta da VIJ/DF, bem como pela diretora-geral administrativa da VIJ/DF e assessora administrativa da CIJ/DF, Simone Resende. Guiada pelos magistrados Renato Scussel e Lavínia Tupy, Sara conheceu as dependências do Fórum e foi apresentada aos servidores e diretoras das secretarias judiciais da VIJ e VEMSE: Cristina Vitalino e Cristiani Vianna Queiroz Reis, com quem manteve breve diálogo sobre os procedimentos cartorários. Boas práticas da VIJ-DF Na parte inicial do estágio, Simone Resende apresentou as Boas Práticas da VIJ-DF, relacionadas às áreas administrativa, técnica e judicial. Ela falou sobre o Programa de Atendimento Humanizado, que revigorou e ampliou espaços da Vara em prol dos jurisdicionados e passou a fornecer, desde 2005, lanches na sala de espera para audiências a famílias, crianças e adolescentes, geralmente de baixa renda. A diretora destacou, ainda, outros programas da Vara: a Rede Solidária Anjos do Amanhã, Acompanhamento do Estágio de Convivência – Vivências e Convivências, Programa de Acompanhamento a Gestante, Audiências de Homologação do Plano Inpidual de Atendimento e o Programa de Habilitação das pessoas que desejam entrar para o cadastro de adoção. Execução de Medidas Socioeducativas A juíza Lavínia Tupy explicou à auditora os tipos de medidas socioeducativas (meio aberto e com restrição de liberdade) e Sara disse que nesse aspecto guarda semelhança com a França. A auditora afirmou que, na Justiça Francesa, o critério para condenação de uma pessoa pela prática de um crime não é etário, mas o biopsicossocial, relacionado à sua maturidade. Lavínia falou sobre a capacitação em Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco realizada pela VEMSE com as unidades executoras de medidas socioeducativas em meio aberto. A juíza afirmou que optou pela modalidade de círculos restaurativos, por ser mais próxima à realidade dos adolescentes em conflito com a lei. “Nos círculos, o adolescente tem a chance de ouvir a vítima e compreender quais as consequências que seu ato provocou nela”. Todos os presentes conversaram sobre as semelhanças e diferenças no sistema de Justiça Infantojuvenil e o juiz Renato Scussel disse à auditora que alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente foram inspirados no Direito Francês, com o que Sara concordou. Troca de conhecimentos Ao final da visita, Scussel agradeceu a presença da auditora. “É uma alegria recebê-la aqui em nosso Fórum e podermos realizar essa troca de conhecimentos e experiências”. A auditora Sara, que se expressa muito bem na língua Portuguesa, agradeceu a oportunidade e finalizou: “Há muitas coisas ricas aqui. É um sistema diferente e esta é uma chance para aprender e contribuir. Eu pedi para vir para cá porque gosto dessa área. A problemática da infância é muito importante, pois os menores de hoje são os adultos de amanhã e é agora que a sociedade deve trabalhar”.
Fonte:
TJ Distrito Federal
16/03/2018 (00:00)