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Palestra inaugural da XIII Semana Paz em Casa no TJDFT abordará a cultura da violência e o feminicídio
Palestra será proferida por juíza do TJRJ. As inscrições já estão abertas
De 11 a 15/3, o TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), realizará a XIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que nesta edição irá abordar a temática Prevenção ao Feminicídio. A ação visa perseguir o objetivo contínuo de promover a conscientização sobre o problema da violência doméstica, alcançando comunidade e instituições parceiras, bem como realizar esforço concentrado de audiências e sentenças nos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher espalhados pelo DF.
A palestra inaugural será proferida pela Juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que irá falar sobre A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil. Autora do livro Feminicídio - uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil, a magistrada é também Mestre em Direito e Criminologia, e Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política. O evento será realizado no dia 11/3, às 14h, no auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do Fórum de Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail njm.df@tjdft.jus.br ou pelo WhatsApp (61) 98613-8995, bastando informar: nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato e instituição onde trabalha ou estuda.
Dentre as atividades previstas para a Semana está ainda uma ação de panfletagem em locais de grande circulação de pessoas, com distribuição de material informativo que visa ajudar as mulheres a identificarem situações de risco, real ou potencial, em seus relacionamentos, e endereços de instituições parceiras que integram a rede de apoio.
Paralelamente aos preparativos da XIII Semana Paz em Casa, o Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT está retomando as atividades, em 2019, do Programa Maria da Penha Vai à Escola, com visitas já agendadas a escolas do Gama (27 e 28/2) e no Morro do Sansão, em Sobradinho (16/3).
Retrospectiva
Na XII Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 26 a 30 de novembro de 2018, o TJDFT contabilizou 115 audiências preliminares e 187 audiências de instrução. Além da concessão de 123 medidas protetivas de urgência, foram proferidas 110 sentenças com mérito em violência doméstica contra a mulher e 2 sentenças com mérito em feminicídio.
Confira aqui a íntegra do Relatório da XII Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa.
Fonte:
TJ Distrito Federal
14/02/2019 (00:00)